O fim da picada

Quais são nossas considerações finais sobre o ano que se encerra?

Poderíamos afirmar que o ano de 2013 foi absurdamente profícuo de fatos precursores da mudanças? Ou, que esse momento particular da história reservou surpresas?

Certamente, responderíamos.

De fato, o ano de 2013 trouxe surpresas, umas boas e outras nem tanto.

Surpresas, por definição, são resultados não previstos ou inesperados em relação a uma ponderação qualquer.

Ou seja, é esperado que gravidez chegue a termo. É esperado que o Sol se ponha ao final do dia. Tudo o mais não pode ser considerado surpresa.

Porém, no Brasil de hoje, quando um resultado esperado não se concretiza, frustra e surpreende a todos os interessados.

É lamentável ver que a nominada "Lei Seca" ainda agoniza diante da falta de fiscalização; é triste ver que a violência agora circunda as escolas... Não há remédio! E a saúde pública está a beira de um colapso.

É preciso atacar esses problemas de frente!

Ainda assim, fomos surpreendidos com a ação contundente da Justiça que caçou parlamentares, afastou chefes do Executivo municipal e mandou pra cadeia políticos do alto escalão do Planalto, reafirmando a máxima de que a "Justiça é para Todos"!

Eis a grande surpresa do ano! Surpresa porque no ideário popular, "político não vai pra cadeia", ou que os "poderosos jamais são alcançados pela Lei".

Ledo engano.

Ainda bem que pudemos testemunhar isso.

Ainda bem que a sociedade acordou e foi reclamar nas ruas!

Mas não se engane Brasileiro, somos todos responsáveis por nosso futuro.

E nos referimos à eleição próxima em 2014, onde devemos botar pra fora aqueles políticos que só aparecem durante a campanha e que depois de eleitos se abastecem economicamente e produzem pouco em prol dos semelhantes.

É preciso separar o joio do trigo!

O ano de 2013 trouxe surpresas, sim.

Trouxe a alegria das conquistas pessoais, esportivas e sociais. Mas trouxe igualmente a dor pela perda de milhares de pais, mães, filhos e parentes em nossas estradas, vitimas de um trânsito carente de respeito e cuidado.

Trouxe as lágrimas das decepções pessoais e do abandono pelo Poder Público pela fluência de nossas cidades.

Por fim, o ano de 2013 calhou nossas vidas de forma a não deixar vir um progresso maior, ante a sanha da arrecadação tributária, uma das mais elevadas do planeta.

Somos otimistas e aguardamos um 2014 cheio de surpresas, assim como nossos filhos ansiosamente aguardam a visita do bom velhinho.

Somos otimistas e desejamos para todos um 2014 abarrotado de surpresas boas, de felicidade, de amor capaz de tornar este um País grandioso em suas relações com os semelhantes.

A nossa cultura forjada a custa do suor de muitos, merece respeito e apoio, assim como vergonha na cara por parte de nossos mandatários que estão temporariamente no Poder.

Eis ai outra surpresa boa!

Se nós colocamos, nós podemos retirar o mandato daqueles que não fizeram jus ao nosso voto!

Um feliz 2014.

Fonte: Midiamax News (19/12/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  o fim da picada. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/12/o-fim-da-picada.html> Acesso em 19/12/2013.

Ira

Assistimos a mais uma prova de que o Estado não possui ferramentas adequadas para fazer valer as leis do País; além disso, há uma apatia geral sobre o problema indígena que, vez por outra, bate às nossas portas e provoca reflexões sobre qual a Justiça que queremos.

Diante disso, perguntamos: a que ponto chega à incompetência estatal em articular o diálogo e a boa-fé dos que lutam pelo direito de coexistir? Será preciso mesmo o emprego da força, ainda que seja proporcional, para que os índios e brancos compreendam que a lei serve para todos? Quando bastará a morte brutal de inocentes?

Pensamos que é chegada a hora do Judiciário deixar de ser um Poder passivo, que espera por provocação, porque se esquece de que suas decisões afetam a todos nós. Ou seja, apesar de cumprir seu papel constitucional, um Judiciário lento, paquidérmico e atrasado não inspira segurança jurídica e muito menos segurança social.

As ordens de reintegração de posse não devem ser cumpridas com o emprego da força como primeira opção, nem ser aquela dada sem uma reflexão sobre a situação fática e estratégica da lide em desenvolvimento. Afirma-se isso porque a demanda na região de Sidrolândia – MS perdura a mais de uma década e as partes já cansaram de esperar por uma solução jurídica.

A desocupação de terras em conflito, embora traumática, não é lugar para amadores e, certamente, não é lugar para pessoas que demonstrem truculência. É sim lugar de diálogo; é sempre possível o diálogo, pois não se quer o conflito, não se quer a tragédia.

Megaoperação policial, levante da Nação Terena são exemplos pouco instrutivos de como se resolver a questão da demarcação de terras. O papel institucional da Polícia Federal e da Policia Militar do Estado foram manchados pelo sangue derramado em nome da falta de diálogo. E, antes que as “forças” pensem que há critica deste artigo, muito ao contrário, indaga-se da necessidade de melhor explicar a falta de negociadores. Onde estavam esses profissionais e que tanto necessitamos nestas horas de crise e violência?

A sociedade quer que as leis sejam observadas e cumpridas, quer que as autoridades estejam capacitadas para antever situações limite e que, em sendo necessário o uso de força, seja capaz de resolver o problema sem criar outros.

A morte de um Índio, tragicamente previsível, deve ser apurada com o rigor castrense, pois o Comando das forças policiais afirmou à imprensa que estavam usando armas não letais. Por isso mesmo é que se espera um rigor maior na apuração, ainda que seja preciso cortar na carne e, também, responder as indagações primeiras, porque delas dependem o futuro da Nação brasileira, que espera não ver nossos irmãos índios e brancos morrendo por causa de um naco de terra, nem por causa da ira.

 

Fonte: Midiamax News (31/05/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Ira. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/06/ira.html> Acesso em 31/05/2013.

A medida certa

É flagrante que a violência vem crescendo em nossa cidade, assim como o é no resto do Brasil, apesar dos esforços da segurança pública. Mas será que somos uma sociedade refém da criminalidade? Ou, apenas podemos esperar o pior?

Setores da segurança pública local discutirão nos próximos dias na sede da OAB-MS sobre a capacidade carcerária, sobre o enfrentamento do crime e sobre uma construção de política pública capaz de diminuir a sensação de insegurança que nos assalta.

De fato o primeiro ponto do debate, a precária situação carcerária, é daqueles assuntos que são de enfrentamento imediato e que demandam o maior cuidado. O que temos de concreto é o contingente de presos provisórios a esperar por suas sentenças. Mas qual o impacto disto para o sistema carcerário?

Os presos provisórios não só ocupam um espaço dentro de nossas penitenciárias, como são pivôs do acréscimo nos índices da violência, na medida em que acabam por ser integrados aos grupos e facções criminosas que se estabeleceram por aqui. São eles que mais tem motivos para se revoltar contra o Estado, já que são vitimas da morosidade judicial e da falta de atenção com sua situação especial.

Esse contingente humano, como disse, soma-se aos quase cento e cinquenta mil mandados de prisão “em aberto” no Brasil, cujo cumprimento, caso fosse efetivado, levaria ao colapso carcerário definitivo. É que só no Mato Grosso do Sul há um déficit de cinco mil vagas aproximadamente, sendo que não há previsão de nenhuma melhoria para solucionar este problema no curto prazo.

Somos contra a reforma do Código Penal, pois é desacompanhada de ações públicas efetivas. Ou seja, não é um projeto articulado com os investimentos e ações necessárias para o setor carcerário.

Contudo somos otimistas quanto ao futuro, já que em algum momento deste, os governos, pouco importando sua bandeira ideológica, descobrirá que essa população é substancial e que carece de atenção. Pensamos, com o devido respeito às instituições públicas constituídas, que é chegada a hora de por as cartas na mesa, de assumir a nossa responsabilidade em dar solução a esse problema e, na medida certa, enfrentar o crime de maneira eficaz, sem poupar recursos ou esforços.

A renovada policia judiciária deve cumprir seu papel constitucional de investigar os crimes e o Ministério Público o de combater o crime de maneira implacável; é preciso que o Estado se articule com a sociedade civil e apresente um plano de trabalho factível, cuja finalidade é bem atender seu povo, carente de segurança e de perspectiva.

Fonte: Midiamax News (04/05/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  A Medida Certa. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com.br/2013/06/a-medida-certa.html> Acesso em 04/05/2013.

Queremos importar o Crime?

 

Nos últimos tempos fomos tomados por notícias de crimes ocorridos em outras paragens, as quais, mesmo com aparato policial maior e mais bem aparelhado, se vê impotente para debelar as ordens vindas dos presídios. Naqueles lugares, apesar da exuberância do orçamento dispendido, problemas com detentos são corriqueiros e graves.

Em nossa região, com a constante paragem de visitantes indesejados por outros Estados, até o momento não sofre com a depredação de bens e equipamentos públicos. Entretanto, passamos a conviver com as explosões de caixas eletrônicos e dos sequestros relâmpago, de uns tempos para cá.

A ordem para queimar ônibus e outros equipamentos públicos passou a ser utilizado pelos criminosos, para forçar o abrandamento do problema causado com a superlotação de presídios e como instrumento de pressão psicológica, pois o Estado, refém dessa baderna, mostra-se enfraquecido e diminuído. A moral da história é que se criou um circulo vicioso, onde o errado impera e onde a legalidade é suplantada pela força.

As autoridades constituídas, cientes da sua impotência diante da realidade, estão em constante diálogo com o governo federal, justamente para evitar que os problemas se repitam por aqui, mas será difícil enfrenta-los, caso aqui se instalem definitivamente.

Os detentos indesejados por outros Estados, em sua maioria, criminosos comuns, não poderiam ser para aqui exportados e muito menos depositados no presídio federal, pois suas penas, embora elevadas, não deveriam ser cumpridas nessas instalações.

Os presídios federais deveriam ser ocupados por aqueles condenados na Justiça Federal por crimes de sua competência, apenas. Mas o que se vê, infelizmente, é o abuso nas transferências de detentos, em especial daqueles que têm dificuldades em respeitar regras carcerárias e que, por isso, tornam-se um estorvo para este ou aquele Governador, que com a graça e competência típica dos políticos, convence o Ministério da Justiça da necessidade de suas transferências para Presídios Federais.

É evidente que a depredação de bens públicos e o constante enfrentamento com agentes da lei, sem falar nas ameaças de rebelião, devam ser solucionadas pelas autoridades envolvidas, mas isso não significa que estas adotem, como praxe, a desova do problema para longe de suas sedes.

Assim como a guerra dos royalties, o excesso de presos não pode ser solucionado no plano político. Deve ser enfrentada a difícil tarefa de melhor equipar as instalações prisionais, investir em novos polos de ressocialização, capacitação e contratação de pessoal e na reforma legislativa correspondente.

O governo local não pode aceitar passivamente as transferências, por mera imposição do Ministério da Justiça, pois mudar o problema de lugar não é uma solução aceitável, muito menos agrada à sociedade que criminosos perigosíssimos estejam por aqui, inclusive determinando aos seus comandados o cometimento de toda sorte de crimes, tal como faziam em seus Estados de origem.

Em verdade, não há como resolver o problema dos crimes encomendados intramuros, porque a desorganização é do próprio Estado, pouco importa que se afirme que a culpa seja a falta de políticas públicas ou de outra causa qualquer.

O fato de não haver uma coordenação geral de assuntos carcerários, ou uma força tarefa nacional que envolva a OAB, o MP e o Judiciário que estude e aplique soluções que sirvam para todos os Estados, só agravará a situação e só postergará para as futuras gerações essa maldita herança, que teima em ser passada de governo em governo.

 

Fonte: Jornal O Estado (02/03/2013)

Como citar este texto: NBR 6023:2002 ABNT
RODRIGUES JUNIOR, Luiz Carlos Saldanha.  Queremos importar o crime?. Blogger. Disponível em: <http://artigosprofessorsaldanhajr.blogspot.com/b/post-preview?token=OhtpMj0BAAA.SJ6ZmeqUtnYZXABaj-_AHw.qYaOEuAwrGMtCWjsqzaWyA&postId=3895526729678069597&type=POST> Acesso em 02/03/2013.